[29076]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Fomento pecuàrio. - : Imprensa Nacional de Angola, 1958. - 42 p.
Descritores: Pecuaria | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 12|Soc. Geog. Lx.

[29086]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Instalação e laboração das indústrias : regulamento para o seu licenciamento. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 69 p.
Descritores: Indústrias diversas | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[41194]   
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1967. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.

[53837]   
Legislação sobre actividades económicas na RPA
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 59
Descritores: Angola | Legislação
Cota: E. 4713|ISEG

[56702]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Imposto extraordinário de defesa
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 17, nº 66 (Nov. 1965- Jan. 1966), p. 45- 62
Descritores: Angola | Industrialização | Defesa | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[56781]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral.- nº 68 (Out.- Dez. 1974), p. 39- 40
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 85|ISCSP

[56905]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo de Angola : lei orgânica do ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 15, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 35- 87
Descritores: Angola | Industrialização | Vida política | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[57878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Documentos d governo : parecer da procuradoria geral da República: médicos estrangeiros no ultramar: missões religiosas / Leis, decretos, etc
In: Boletim eclesiástico de Angola e S. Tomé.- vol. 20, nos 111- 114, 147- 150 (Jan.- Dez. 1960), p. 89- 102
Descritores: Angola | Catolicismo | Legislação
Cota: 872|ISCSP

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[80059]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Legislação
In: Boletim Sanitário ano de 1960 e 1º semestre de 1961 (1962), p. 95-102
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[90624]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
extinto o imposto sobre viaturas automóveis a gasóleo : gravadas em contrapartida as taxas de consumo sobre diversas bebidas
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 302, (Jun. 1971), p. 15
Descritores: Angola | Política fiscal | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90708]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Índice da principal legislação publicada
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 123-133
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 73|IICT

[93996]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
extinto o imposto sobre viaturas automóveis a gasóleo : gravadas em contrapartida as taxas de consumo sobre diversas bebidas
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 302, (Jun. 1971), p. 15
Descritores: Angola | Política fiscal | Legislação
Cota: 2696|IICT

[95285]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa de 15 de Março de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 170
Descritores: Angola | Acordo Colectivo | Trabalho | Corporativismo | Abastecimento Energético
Cota: 2218|IICT

[96747]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Enquadramento corporativo das actividades profissionais de Angola
In: Estudos ultramarinos.- nº 4 (1962), p. 183-216
Descritores: Angola | Corporativismo | Legislação
Cota: 186|IICT

[101760]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 77 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 145|ICP

[101884]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Instruções a observar na celebração de contratos administrativos. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 77 p.
Descritores: Legislação | Angola | Contrato de direito administrativo
Cota: MU 389|ICP

[130079]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco de Angola / Manuel Ennes Ferreira. - Lisboa : Imprensa Artística, 1926. - 16 p.
Descritores: Estatuto | Banco de Angola | Angola
Cota: ANG-210|BNU

[130529]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU

[130531]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Pesquizas Mineiras de Angola. - Lisboa : Tipografia da Papelaria da Moda, 1920. - 8 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Pesquisas Mineiras | Angola
Cota: ANG-214|BNU

[130541]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Cabinda. - Lisboa : Tipografia Silvas, [1955]. - 18 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Cabinda | Angola
Cota: ANG-221|BNU

[133837]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 45 374 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 48 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-171|BNU

[253858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários coloniais aprovadas por portaria n.º 11 : 322 de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [s.n.], 1946. - 14 p. : il. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre as instruções que os uniformes dos funcionários das colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), devem seguir.
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Colonialismo | Vestuário
Cota: 5-23-40|BGUC

[380569]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola / pref. João de Arantes e Oliveira. - [S.l.] : Raúl César Ferreira (Herd), [1997]. - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Macau | Angola | Legislação | Propriedade industrial
Cota: 5-55-9-39|BGUC